Educação e política não combinam

EDUCAÇÃO E POLÍTICA NÃO COMBINAM 

       A educação é algo muito sério que não deve ser confundida nem misturada com política. Mesmo assim muitos governantes não pensam assim e querem tirar proveitos da situação, fazendo mau uso do dinheiro público destinado para essa área.

         Partindo desse fundamento, vale a pena lembrar o que o saudoso prefeito do município de Ibiúna, Coronel Darcy Pereira Leite afirmava: “Uma boa administração pública precisa ter em seus cargos de primeiro escalão políticos e técnicos”. O cargo político deve ser aquele de assessoria ao prefeito, passando-lhe informações, mas nunca decidindo por ele. A palavra final deve ser do prefeito. Caso contrário, ele se torna apenas um fantoche. O cargo técnico deve ser aquele ocupado por alguém que tenha formação específica para uma determinada área. Na administração pública, isso deveria acontecer principalmente com a Saúde e a Educação. A primeira envolve vidas humanas e a segunda, a formação integral do ser humano para integrar-se na sociedade.

          Para melhor ilustrar o que se tem feito em muitos lugares deste país, tomaria como base a figura de linguagem chamada "antítese" que segundo nossos gramáticos significa figura de retórica que opõe duas ideias ou palavras de sentido contrário. Em nosso caso, iremos confrontar duas situações: a educação na visão de alguns políticos e na visão de um técnico/educador.

            Enquanto alguns políticos constroem e reformam escolas somente pensando na placa de inauguração, não se importando de existem infiltrações e se atenderá à demanda da comunidade, o técnico/educador pensa na melhoria da qualidade de ensino e numa infra-estrutura adequada com segurança para todos.

           Enquanto alguns políticos querem agradar seus “afilhados” com cargos em comissão, sem analisar a formação e a competência, o técnico/educador pensa em um profissional com perfil e formação adequada para tal cargo.

         Enquanto alguns políticos compram apostilas sem licitação apenas para tirar vantagens financeiras, sem conhecimento pedagógico, o técnico/educador reúne todos os profissionais de educação de sua rede para discutir a real necessidade de um sistema apostilado. Feito isso, várias propostas devem ser apresentadas aos educadores para análise. Monta-se uma comissão e selecionam-se os melhores para que seja encaminhado ao setor de compras para a licitação. Finalmente esse material é comprado pelo menor preço e programado para ser entregue no início do ano letivo, nunca na metade do ano. Hoje os sistemas apostilados devem oferecer cursos de capacitação para que os educadores tenham conhecimento do novo material didático que será trabalhado com os alunos. É bom lembrar que todo sistema educacional apostilado tem um custo muito alto para ser implantado. O material didático de Governo Federal e do Estado é gratuito para os cofres do município.

     Enquanto alguns políticos preferem contratos emergenciais de trabalho, pois assim empregam amigos e parceiros de campanha, o técnico/educador exige que se cumpra a lei e solicita a realização de concurso público e/ou processo seletivo.

    Finalizando, enquanto alguns políticos vivem de promessas e mais promessas, o técnico/educador sonha com mais transparência na aplicação dos recursos públicos, com uma educação de qualidade e com planos de carreira que valorizem os profissionais do magistério.

                                                                                                                                         João Pereira Leite

                                     Observação.: Artigo publicado no Jornal A Vanguarda de Ibiúna em 17/06/2011.

Ano municipal da educação é projeto de lei do professor Eduardo

João Pereira Leite

            De acordo com o Projeto de Lei  N.º 207/2010 de 16/11/2010 apresentado pelo vereador professor Eduardo Anselmo Domingues, aprovado pelos demais vereadores e homologado pelo prefeito municipal, ficou instituído o ano de 2011 como ano municipal da educação com o objetivo de motivar a realização de eventos que levem à melhoria da educação no município de Ibiúna.

            Com a missão de garantir a qualidade de ensino, a efetivação de uma gestão democrática e a valorização dos profissionais da educação, espera-se que neste ano de 2011 a educação que já vem tendo uma nova cara no município desde junho de 2009, possa atingir os níveis esperados por todos.

O início de tudo se deu em 24 de junho de 2009, quando as professoras Eliete Pedroso e Jacqueline Godinho Tasaki, que faziam parte da equipe da Secretaria Municipal de Educação, contando com o apoio de representantes do MEC, de modo especial da professora Iara Bernardi, elaboraram do PAR (Plano de Ações Articuladas) e o PROINFO (programa que beneficiou o município com aproximadamente 500 computadores).

No mês de outubro do mesmo ano, também liderado pelo vereador professor Eduardo houve a aprovação na câmara Municipal da Lei Complementar N.º 64, que possibilitou a realização da reestruturação da Secretaria Municipal de Educação com a criação dos cargos de Assessores Técnicos Pedagógicos e Administrativos, Diretores de Divisão do Ensino Fundamental, Infantil, Educação Especial, entre outros; dos cargos de Professor Coordenador Pedagógico, da divisão das escolas em Núcleos Educacionais e a criação do cargo de Diretor de Escola que passaria a ser ocupado por concurso público e não mais por indicação do chefe do executivo municipal.

Para garantir um ensino de qualidade em que o aluno da 4.º série do ensino fundamental da rede municipal possa sair com um mínimo de conhecimento e ingressar-se na 5.ª série da rede estadual é preciso colocar em prática os projetos de parcerias assinados tanto em nível Estadual como Federal, isto é, os convênios já firmados em anos anteriores. Como diz o ditado popular, “não basta falar, é preciso fazer”, colocar em prática o que está previsto no papel.

      Para atingir a gestão democrática no âmbito educacional, é preciso que cada escola tenha autonomia, que haja participação em conjunto dos gestores da escola, do corpo docente e de toda a comunidade para as tomadas de decisões. Decisões estas que vão desde uma simples troca de lâmpadas como a solicitações de reformas e ampliações do prédio escolar.

Para que isso aconteça, faz-se necessário que o poder executivo coloque em prática o projeto de Lei também de autoria do vereador Professor Eduardo que obriga a prefeitura municipal a repassar uma verba anual em valor a ser estipulado pelo número de aluno de cada Unidade Escolar, onde o gestor, juntamente com o Conselho de Escola poderá decidir onde e como gastar.

 Para atingir a valorização plena dos profissionais da educação não basta apenas a aprovação de um plano de carreira, com melhores salários, mas também garantir cursos de formação continuada, para que os professores possam se aperfeiçoar e colocar em prática novas formas de ensino-aprendizagem no dia a dia em sala de aula.

            O município de Ibiúna tem tudo para se tornar uma referência na educação em toda a região. Há excelentes profissionais tanto na equipe da Secretaria Municipal de Educação como em sala de aula. Basta a união de todos - Conselho Municipal de Educação, Conselho do FUNDEB e equipe da Secretaria Municipal de Educação, para se alcançar a tão sonhada autonomia, pois o orçamento da Educação Municipal chegará perto dos R$ 40 milhões de reais neste ano de 2011.

Observação.: Artigo publicado no jornal Voz de Ibiúna em 17/03/2011.

15 de outubro, dia do professor

                                                    15 OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR                                                                                

    O Dia do Professor foi instituído no Brasil em 15 de outubro de 1827 por decreto do imperador Dom Pedro I em homenagem ao dia consagrado à educadora Santa Tereza D’Avila. Nesse decreto, já havia a promessa de um salário digno e de uma descentralização do ensino público no país. Embora essa data já existisse oficialmente, foi somente em 1947, 120 anos depois que houve a primeira comemoração oficial. E hoje quase duzentos anos depois desse decreto, a grande pergunta que inquieta a todos os educadores é: comemorar o quê?

    Para a maioria dos professores, esse dia era comemorado com muita alegria, pois no decorrer do ano letivo as crianças que frequentavam as escolas sempre demonstravam carinho ao levar flores e maçãs para seus professores. Os pais estavam sempre presentes, eram parceiros e acompanhavam seus filhos no dia a dia da escola. Com muito sacrifício eles compravam todo material e livros necessários para que ocorresse uma aprendizagem de qualidade. Levavam seus filhos no portão da escola e os ajudavam em seus deveres de casa. Hoje, parte dessas famílias está desestruturada e os pais, devido à carga horária excessiva de trabalho, não conseguem mais fazer o acompanhamento necessário.

    O resultado de tudo isso já começa a aparecer nos principais noticiários de TV. Algumas crianças vão para as escolas como se fossem para campos de extermínio e para zonas de combate. O que se ouve e se vê nos meios de comunicação é de tirar o fôlego de qualquer educador. Parte dessas crianças dóceis de anos atrás se transformou em bandidos mirins. Prova disso é o que aconteceu recentemente com uma criança de 10 anos que atirou em sua professora com uma arma de fogo e em seguida se suicidou na frente de outras crianças indefesas.

    Diante dessa realidade, a questão salarial, apesar de muito delicada parece não ser a pior de todas, mesmo um professor tendo que ter dupla jornada para poder ter um salário próximo do ideal, segundo a sua formação.

    A Lei do Piso Nacional da Educação deve ser urgentemente colocada em prática nas esferas federal, estadual e municipal para que a jornada do professor possa ser menos desgastante em sala de aula e ele possa ter mais tempo para preparar e corrigir as atividades dos alunos. É inadmissível que órgãos públicos se recusem a cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal, aprovado anteriormente no Congresso Nacional e no Senado, alegando falta de verba. O dinheiro público aplicado na qualidade da educação não é gasto, mas sim investimento.

    Para que essa dura realidade possa mudar é preciso que haja uma política pública de valorização da classe do magistério com mais transparência na aplicação das verbas destinadas à educação. E a formação dos educadores nas universidades e em cursos de formação continuada, deve ser voltada para os dados reais levantados sobre a clientela que frequenta a escola pública atualmente e não sobre um grupo de alunos fictícios. Não dá mais para conviver com essa realidade e a da falta de estrutura mínima das nossas escolas públicas. Se isso não mudar, daqui a alguns anos não teremos mais professores para comemorar essa data.

                                                                                                                         Professor João Pereira Leite

                                       Observação: Artigo publicado no jornal A Vanguarda de Ibiúna de 14/10/2011.