Viva a
Democracia
A
democracia é uma das maiores conquistas de uma sociedade que acredita na
liberdade, na justiça e na soberania popular. Mais do que o direito de votar,
ela representa a possibilidade de escolher nossos representantes, expressar
opiniões, defender ideias e, sobretudo, respeitar a vontade da maioria, sem
retirar da minoria o direito de discordar. Em uma democracia verdadeira, vencer
e perder fazem parte do mesmo processo, e aceitar o resultado das urnas é tão
importante quanto participar das eleições.
Neste
domingo, 25 de outubro, o Brasil viveu mais um momento decisivo de sua história
política, marcado pela disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
candidato à reeleição, e seu adversário, representante da corrente política
ligada ao bolsonarismo. De um lado, a defesa de pautas como a democracia, a
soberania nacional e a continuidade de um projeto de governo; do outro, uma
visão política que, na avaliação de seus críticos, deixa dúvidas sobre suas
propostas para o país e sobre a maneira como compreende as instituições
democráticas. Entre as preocupações levantadas nesse debate está a relação do
Brasil com os Estados Unidos e o risco de que interesses estrangeiros se
sobreponham à autonomia nacional.
O
resultado eleitoral, conforme apresentado neste cenário, deu a Lula uma
vantagem superior a quatro milhões de votos. Essa diferença expressiva traduz a
escolha feita pelos eleitores e deve ser respeitada por todos,
independentemente de suas preferências políticas. Afinal, em uma democracia, o
voto não pertence a um partido, a uma família ou a um grupo econômico: pertence
ao cidadão, que tem o direito de decidir os rumos do país.
Isso não
significa que o Brasil esteja livre de divisões. Ao contrário, a polarização
política continua sendo um dos grandes desafios nacionais. De um lado, há setores
identificados com o bolsonarismo e com posições conservadoras; de outro,
cidadãos que defendem políticas sociais, maior participação do Estado na
redução das desigualdades e a preservação das instituições democráticas. Também
existem brasileiros que não se identificam integralmente com nenhum desses
campos. O desafio é reconhecer essa diversidade sem transformar adversários
políticos em inimigos.
É
evidente que a sociedade brasileira é marcada por profundas desigualdades
econômicas e sociais. Por isso, é necessário discutir a quem as políticas
públicas beneficiam, quais interesses representam e quais resultados produzem
para a população. A crítica à concentração de renda e ao poder das elites
econômicas faz parte desse debate. Entretanto, qualquer avaliação precisa se
apoiar em propostas, decisões e resultados concretos, e não apenas em rótulos
ou generalizações.
Após uma
eleição, é natural que os vencedores comemorem e que os derrotados sintam
frustração. A democracia não exige que todos concordem com o resultado,
tampouco proíbe questionamentos legítimos. O que ela exige é que eventuais
contestações sejam fundamentadas, apresentadas pelos meios legais e
acompanhadas de respeito às instituições responsáveis pela apuração e validação
dos votos.
Recorrer
à Justiça é um direito de qualquer candidato, desde que existam fundamentos
jurídicos para isso. O que não se pode admitir é a tentativa de deslegitimar o
processo eleitoral sem provas ou de substituir a vontade popular por pressões,
ameaças ou aventuras autoritárias. Quem disputa uma eleição deve compreender
que a candidatura traz consigo não apenas a possibilidade de vencer, mas também
a obrigação democrática de saber perder.
O Brasil
conhece muito bem os efeitos da ausência de democracia. Durante o regime militar,
iniciado em 1964 e encerrado em 1985, o país atravessou um período marcado pela
restrição das liberdades políticas, pela censura e pela perseguição a
opositores. A redemocratização representou a recuperação de direitos
fundamentais e a reconstrução das instituições. A Constituição Federal de 1988
consolidou princípios essenciais, entre eles a soberania popular, o pluralismo
político e a realização de eleições periódicas.
Por isso,
não podemos tratar a democracia como uma conquista definitiva, que dispensa
cuidados. Ela precisa ser defendida todos os dias, por meio da participação
cidadã, da liberdade de imprensa, da independência dos Poderes e do respeito às
regras constitucionais. A história recente também nos deixou um alerta com os
ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. A
depredação do patrimônio público e as tentativas de intimidar as instituições
demonstraram que a democracia pode ser ameaçada quando o inconformismo
ultrapassa os limites da lei.
Que esse
episódio jamais se repita! O Brasil não precisa de golpes, de violência
política nem de destruição do patrimônio que pertence a todos. Precisa de
diálogo, responsabilidade e compromisso com o futuro. As divergências devem ser
resolvidas pelo debate público, pelo voto e pelos instrumentos legais, e não
pela força.
Da mesma
forma, denúncias envolvendo autoridades e integrantes de famílias políticas
precisam ser apuradas com seriedade, imparcialidade e respeito ao devido
processo legal. Ninguém deve ser considerado culpado apenas por acusações, mas
ninguém pode estar acima da lei por ocupar um cargo público ou pertencer a uma
família influente. Se houver provas, cabe à Justiça examiná-las e decidir
conforme a legislação, assegurando a todos o direito de defesa. A igualdade
perante a lei é um dos pilares de qualquer Estado democrático.
Ao
presidente eleito, por sua vez, cabe uma grande responsabilidade. A vitória nas
urnas não representa um cheque em branco, mas um compromisso com a população. O
novo mandato deverá ser marcado por resultados concretos na educação, na saúde,
na segurança pública, na geração de empregos e no combate à pobreza. Também
será necessário governar para todos os brasileiros, inclusive para aqueles que
votaram no adversário e que continuarão fiscalizando suas decisões.
A
trajetória política de Lula, que disputou pela primeira vez a Presidência da
República em 1989, ocupa um lugar relevante na história contemporânea do Brasil.
Sua carreira foi marcada por vitórias, derrotas, controvérsias e mudanças no
cenário nacional. Com a confirmação da quarta eleição presidencial, esse feito
representará um capítulo singular dessa trajetória. Mas a dimensão histórica de
um governo não será determinada apenas pelo número de vitórias eleitorais, e
sim pelas transformações realizadas, pelos compromissos cumpridos e pelos
efeitos de suas políticas sobre a vida dos brasileiros.
Ao final,
é preciso compreender que a democracia não pertence exclusivamente a quem
vence. Ela pertence a todos: aos que comemoram, aos que lamentam, aos que
concordam e aos que discordam. O verdadeiro espírito democrático consiste em
reconhecer que nenhum governante é dono do país e que nenhum partido tem o
direito de se apropriar da vontade popular.
Nunca é
demais repetir: em uma eleição democrática, o povo escolhe seus representantes
por meio do voto, e o resultado deve ser respeitado conforme as regras legais.
Quem vence recebe a responsabilidade de governar; quem perde tem o direito de
fazer oposição, fiscalizar e apresentar novas propostas. Ambos têm o dever de
preservar as instituições e de respeitar os cidadãos.
Que o
Brasil possa superar suas divisões sem abrir mão de suas diferenças. Que a
política volte a ser compreendida como instrumento de transformação social, e
não como motivo para o ódio entre brasileiros. Que a soberania nacional, a
liberdade, a justiça e a igualdade de direitos sejam compromissos permanentes
de todos os que exercem funções públicas.
Porque a
democracia não se resume ao dia da eleição. Ela se fortalece todos os dias,
quando respeitamos a Constituição, defendemos a liberdade e reconhecemos que o
poder emana do povo.
Viva a
democracia! Viva a soberania popular! Viva o Brasil!
PROFESSOR JOÃO LEITE
