A sala de aula é o coração da escola

            Nos dias atuais muito se discute a respeito da educação no Brasil, no estado de São Paulo e em nosso município. O termômetro da situação das escolas são as avaliações externas como a Prova Brasil e o SARESP, entre tantas outras. Todas elas verificam as competências e as habilidades que são trabalhadas com os alunos.

            As críticas são sempre em cima do professor. Muitos afirmam que eles não têm formação e que a culpa dos alunos não aprenderem são deles. Essas pessoas se esquecem da dura realidade que interfere diretamente na aprendizagem. Uma delas é a família.

            Hoje, tanto o pai quanto a mãe não consegue acompanhar a educação de seus filhos como deveria, pois a maioria trabalha o dia todo e, muitas mães, têm jornada dupla, tendo que trabalhar fora e cuidar da casa.

            Diante dessa realidade, os professores desempenham outras funções além daquela de ensinar os conteúdos e desenvolver as competências e habilidades de cada disciplina. Em certos momentos eles se tornam pais, psicólogos e orientadores. Mesmo com classes superlotadas, e muitas vezes sem material necessário, se desdobram para cumprir a dura função de ensinar, dar carinho e a orientação que falta em casa.

            A outra seria o tratamento dado pelos nossos governantes. Até que ponto eles estão cumprindo o seu verdadeiro papel que é o de garantir a educação gratuita e de qualidade para todos, oferecer formação continuada e salário digno aos educadores, além de enviar material didático e pedagógico para as escolas? E só isso não basta. É preciso dar condições mínimas de funcionamento, principalmente na parte física das escolas e não apenas pinturas externas para inaugurações em ano eleitoral.

            São Paulo, por exemplo, o estado mais rico da nação, não deu nenhum aumento de salário aos professores nos últimos dois anos. Cortou os repasses de verbas das escolas estaduais e recolheu todas as impressoras terceirizadas que estavam à disposição dos educadores e do setor administrativo. Quer dizer, além de ficar sem aumento de salário, o professor ainda tem que pagar do seu próprio bolso até as cópias de provas que aplica em sua sala de aula.

            Já em relação ao município de Ibiúna, todos têm acompanhado de perto o descaso que vem sendo praticado em relação à educação municipal. Problemas com transporte escolar, período sem aula e também sem férias para professores contratados e para alunos. E muito mais.

            Neste momento em que se vive o clima de eleição, faz-se necessário que o eleitor pesquise no SITE do MEC os resultados preliminares da Prova Brasil de 2015, do seu município. Também se faz necessário pesquisar dados sobre os atuais candidatos para descobrir o que estes já fizeram ou pretendem fazer para melhorar a Educação do município.

            Concluindo, diria que para enfrentar os desafios do século XXI é preciso valorizar os gestores que carregam as escolas nas costas e o professor que está na sala de aula onde é o coração da escola. É ali que se forma o cidadão que amanhã será capaz de transformar a sua cidade, o seu estado e o seu país.

Prof. João Pereira Leite

Data: 04/08/2016.

Quem é mais importante: o prefeito ou o vereador?

            Na visão geral do povo, por uma questão sociocultural, valoriza-se mais a função do prefeito. Para a grande maioria, o prefeito é aquele que toma sozinho as decisões que nortearão o rumo de uma boa ou má administração, e os vereadores são meros coadjuvantes. Mas será que é isso mesmo? Para esclarecer melhor essa questão, primeiramente é preciso definir qual é a função de cada um.

Segundo Victor Nunes Leal, em seu livro “Coronelismo, Enxada e Voto" o cargo de prefeito foi criado em 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reação aos amplos poderes conferidos pelo Código de Processo Criminal de 1832 às câmaras municipais. Neste caso, o prefeito é o chefe do executivo municipal e deve governar o município de forma conjunta com os vereadores. É também o representante do povo que busca a melhoria do município, oferecendo boa qualidade de vida aos habitantes por meio de reivindicações de convénios junto aos governos federal e estadual. É aquele que apresenta projetos de Leis à Câmara Municipal em busca de melhoria para toda a população nas áreas de saúde, educação, transporte, lazer entre outras atividades relacionadas ao cargo, portanto não governa sozinho. Depende da aprovação dos vereadores para  gastar de forma correta cada centavo público.

O vereador, no Brasil, compõe um órgão legislativo da administração municipal que representa os cidadãos residentes em um determinado município da federação. Este, é eleito juntamente com o prefeito e tem a função de discutir as questões locais e fiscalizar o ato do executivo com relação à administração e aos gastos do orçamento previsto na L.D.O. (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Ele deve trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborar Leis, receber o povo e atender suas reivindicações, e também desempenhar a função de mediador entre os habitantes e o prefeito.

A partir da definição de cada cargo, percebe-se que ambos têm a mesma importância, porém um vereador nunca poderá realizar uma obra, mas sim apenas solicitá-la ao prefeito ou inclui-la no orçamento. Nunca poderá dar emprego a alguém, pois não compete a ele ser o patrão de um funcionário público.

Já o prefeito, quando eleito, não recebe um termo de posse do município para fazer dele o que bem quer, sem dar nenhuma satisfação a ninguém. Pelo contrário, ele será responsabilizado por qualquer ato que contenha sua assinatura e caso não esteja de acordo com a Lei, responderá por isso, podendo ser condenado por improbidade administrativa. O mesmo poderá ocorrer com o vereador por decoro parlamentar. E de acordo com a Lei da Ficha Limpa, deverá ser banido para sempre do meio político.

Infelizmente, como a grande maioria dos vereadores das Câmaras Municipais são coniventes com os atos do prefeito e entre si próprio, nada disso acontece. O que se vê é apenas arquivamento de denúncias, tanto contra o executivo como contra membros do próprio legislativo. Um protege o outro em troca de favores e da permanência de todos no cargo. Prevalece a “Lei do que é melhor para mim, é melhor para todos”, e o povo continua com a cara e o nariz de palhaço.

Portanto, está na hora de pessoas de bem, honestas e com passado limpo disputarem as próximas eleições municipais. Se isso não acontecer, a situação poderá ficar pior nos próximos quatro anos.

Professor João Pereira Leite