Reforma Política
poderá permitir candidatura de “Ficha Suja”
A Câmara dos Deputados concluiu na última
quarta-feira, dia 09 de setembro de 2015, a votação do Projeto da chamada
minirreforma eleitoral. E um dos pontos mais polêmicos é que candidatos “Ficha
Suja” poderão participar das eleições. Esse projeto segue agora para sanção da
presidente Dilma, que poderá vetar ou não alguns pontos da proposta. Como o
projeto precisa estar sancionado pela presidente até o dia 2 de outubro do
corrente ano para valer na eleição de 2016, ela terá
prazo de 15 dias úteis para decidir pela sanção e, dificilmente haverá
tempo para que os parlamentares se articulem para derrubarem qualquer veto.
Dentre as
principais mudanças aprovadas estão:
1.
Redução pela metade do período de
campanha eleitoral, isto é, o período que o candidato terá para fazer
sua campanha, que era de 90 dias, caiu para 45. Além disso, também reduziu o
tempo de campanha no rádio e na televisão de 45 para 35 dias. O argumento é a
redução dos custos das campanhas.
2.
Prazo de filiação: O Projeto da chamada minirreforma
eleitoral prevê que o prazo mínimo de filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá às
eleições passará de um ano para seis meses.
3.
Janela de desfiliação: Uma das principais mudanças
aprovadas incluiu uma janela de 30 dias para desfiliação sem perda do mandato
de deputados e vereadores, válidos antes do prazo de filiação antecipada
exigida. Esse prazo de filiação também mudou, de um ano antes das eleições para
seis meses. Pelas regras atuais, os parlamentares só podem mudar de partido sem
correr risco de perder o mandato se forem para uma legenda recém-criada, exceto
no caso de eleições majoritárias, como presidente, governadores, senadores e
prefeitos. O prazo será aberto no mês anterior ao último prazo de filiação para
concorrer à eleição.
4.
Redução do período para realização de convenções partidárias: O texto da chamada
minirreforma eleitoral muda o período no qual podem ser realizadas as convenções partidárias
para escolha das candidaturas e aprovação das coligações. O período atual de 12
a 30 de junho passa a ser de 20 de julho a 5 de agosto do ano em que se
realizarem as eleições.
5. Ficha
limpa: O
Projeto da chamada minirreforma eleitoral também retira um trecho aprovado pelos
senadores que visava reforçar a Lei da Ficha Limpa, nesse texto previa-se que o
político teria que comprovar, no momento do registro de candidatura, que não
possuía condenações por improbidade administrativa. Com a retirada desse
artigo, fica mantida a regra atual, pela qual só é exigida a apresentação de
certidão que comprove ausência de condenação criminal. Essa brecha, no entanto,
permite que políticos “Ficha Suja” disputem as próximas eleições, mesmo com
improbidade administrativa.
6.
Fim das coligações
proporcionais: O
relator da proposta (PLC 75/2015), senador Romero Jucá, afirmou: “Nós
colocamos aqui também o fim na prática das coligações partidárias, porque nós
colocamos um dispositivo que não acaba com as coligações, mas que faz contar
individualmente os votos dos partidos que compõem a coligação para chegar ao
coeficiente eleitoral.” Essa mudança impede que candidatos como o Tiririca com
mais de 1 milhão de votos, ajude a eleger outros da mesma coligação com poucos
votos. A coligação somente é boa para o apoio ao candidato ao cargo
majoritário.
Professor João Leite
15 de outubro, dia do professor
João Pereira Leite
O Dia do Professor foi instituído no Brasil em 15 de outubro de 1827 por decreto do imperador Dom Pedro I em homenagem ao dia consagrado à educadora Santa Tereza D’Avila. Nesse decreto, já havia a promessa de um salário digno e de uma descentralização do ensino público no país. Embora essa data já existisse oficialmente, foi somente em 1947, 120 anos depois que houve a primeira comemoração oficial. E hoje quase duzentos anos depois desse decreto, a grande pergunta que inquieta a todos os educadores é: comemorar o quê?
Para a maioria dos professores, esse dia era comemorado com muita alegria, pois no decorrer do ano letivo as crianças que frequentavam as escolas sempre demonstravam carinho ao levar flores e maçãs para seus professores. Os pais estavam sempre presentes, eram parceiros e acompanhavam seus filhos no dia a dia da escola. Com muito sacrifício eles compravam todo material e livros necessários para que ocorresse uma aprendizagem de qualidade. Levavam seus filhos no portão da escola e os ajudavam em seus deveres de casa. Hoje, parte dessas famílias está desestruturada e os pais, devido à carga horária excessiva de trabalho, não conseguem mais fazer o acompanhamento necessário.
O resultado de tudo isso já começa a aparecer nos principais noticiários de TV. Algumas crianças vão para as escolas como se fossem para campos de extermínio e para zonas de combate. O que se ouve e se vê nos meios de comunicação é de tirar o fôlego de qualquer educador. Parte dessas crianças dóceis de anos atrás se transformou em bandidos mirins. Prova disso é o que aconteceu recentemente com uma criança de 10 anos que atirou em sua professora com uma arma de fogo e em seguida se suicidou na frente de outras crianças indefesas.
Diante dessa realidade, a questão salarial, apesar de muito delicada parece não ser a pior de todas, mesmo um professor tendo que ter dupla jornada para poder ter um salário próximo do ideal, segundo a sua formação.
A Lei do Piso Nacional da Educação deve ser urgentemente colocada em prática nas esferas federal, estadual e municipal para que a jornada do professor possa ser menos desgastante em sala de aula e ele possa ter mais tempo para preparar e corrigir as atividades dos alunos. É inadmissível que órgãos públicos se recusem a cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal, aprovado anteriormente no Congresso Nacional e no Senado, alegando falta de verba. O dinheiro público aplicado na qualidade da educação não é gasto, mas sim investimento.
Para que essa dura realidade possa mudar é preciso que haja uma política pública de valorização da classe do magistério com mais transparência na aplicação das verbas destinadas à educação. E a formação dos educadores nas universidades e em cursos de formação continuada, deve ser voltada para os dados reais levantados sobre a clientela que frequenta a escola pública atualmente e não sobre um grupo de alunos fictícios. Não dá mais para conviver com essa realidade e a da falta de estrutura mínima das nossas escolas públicas. Se isso não mudar, daqui a alguns anos não teremos mais professores para comemorar esta data.
Obs.: Artigo publicado no jornal A Vanguarda de Ibiúna de 14/10/2011.
A mais de um ano da eleição, corrida de 2012 já começou!!!
João Pereira Leite
Faltando um pouco mais de um ano para as eleições municipais de 2012, as mesmas “raposas” da política já começam a colocar as maguinhas de fora. E pelo andar da carruagem, desta vez dificilmente aparecerá um novo Coronel Darcy na disputa das próximas eleições municipais.
Na capital, nomes como os de José Serra, Marta Suplicy e Aluízio Mercadante seguem como favoritos para a corrida pela prefeitura paulistana, mas outros como os de Gabriel Chalita, Bruno Covas e Fernando Haddad também correm por fora. O que se percebe é que tanto lá como aqui são os veteranos que dominam a cena eleitoral de 2012.
No município de Ibiúna, o que está surpreendendo muita gente é o troca-troca de partidos, ou melhor, o “rouba-rouba” de partidos. É isso mesmo. Políticos tradicionais com um pouco mais de prestígio junto aos “donos” dos partidos em nível estadual e até mesmo federal estão tirando proveito da situação e montando os verdadeiros “partidos de aluguel”. Neste momento é preciso tomar muito cuidado para não se surpreender e estar jogando em time adversário nas próximas eleições, pois as filiações partidárias para quem pretende ser candidato nas próximas eleições terminam em 30 de setembro deste ano.
O que ocorre é que a maioria dos partidos políticos locais possui apenas comissões provisórias e estas, podem mudar seus diretórios de acordo com os interesses políticos daqueles que têm maior influência. Portanto um partido que estava nas mãos de um grupo nas eleições de 2008, poderá estar ligado a outro nas próximas eleições e, caso os filiados não estejam atentos, terão que apoiar um adversário das eleições anteriores.
Diferentemente das grandes capitais como São Paulo e Belo Horizonte em que a disputa política sempre fica entre PT e PSDB, aqui em Ibiúna os eleitores valorizam mais a pessoa, independentemente do partido em que ela esteja filiada. Prova disso foi o que ocorreu com Dr. Jonas de Campos, prefeito eleito pelo desconhecido PSD, em 1996 e com o próprio Coronel Darcy Pereira Leite em 2008, eleito pelo PSB. Isso comprova que aqui, partido político não ganha eleição.
O PT somente conseguiu eleger seu primeiro vereador, o Professor Eduardo, após vinte anos de disputa, mesmo assim graças a uma coligação feita com o PP e o PMDB. O candidato a prefeito pelo PSDB nas últimas eleições municipais teve apenas 599 votos, ou seja, 1,49 % dos votos válidos, atingindo uma votação menor que o décimo vereador eleito, com 630 votos. E mesmo o PSDB tendo vencido o PT no município de Ibiúna com uma grande margem de votos em todas as eleições para Governador e Presidente, não conseguiu eleger nenhum vereador nas últimas eleições locais.
Portanto, para quem pretende ser candidato a vereador nas próximas eleições, é preciso tomar muito cuidado. Deve procurar uma legenda que tenha uma boa estrutura, com nomes fortes que sejam puxadores de votos, ou fazer uma boa coligação. E esse cuidado deve ser ainda redobrado caso seja aprovada a nova reforma política, pois nela está prevista o fim das coligações partidárias. E sozinho em um partido sem estrutura, o candidato poderá nadar e morrer na praia.
É bom lembrar que o Coronel Darcy foi eleito prefeito, mas não conseguiu eleger nenhum vereador de sua coligação de apoio. Os dez vereadores que fazem parte da atual Câmara Municipal foram eleitos por partidos que apoiaram outros candidatos a prefeito derrotados nas eleições de 2008. Esta é outra característica própria das eleições municipais locais.
Agora, para os candidatos a prefeito, é melhor esperar as decisões judiciais da Lei da Ficha Limpa. Caso contrário...
Obs.: Artigo publicado no jornal A Vanguarda de Ibiúna de 22/07/2011.
A sala de aula é o coração da escola
João Pereira Leite
Nos dias atuais muito se discute a respeito da educação no Brasil, no estado de São Paulo e em nosso município. O termômetro da situação das escolas são as avaliações externas como a Prova Brasil e o SARESP, entre tantas outras. Todas elas verificam as competências e as habilidades que são trabalhadas com os alunos.
As críticas são sempre em cima do professor. Muitos afirmam que eles não têm formação e que a culpa dos alunos não aprenderem são deles. Essas pessoas se esquecem da dura realidade que interfere diretamente na aprendizagem. A família. Hoje, tanto o pai quanto a mãe não consegue acompanhar a educação de seus filhos como deveria, pois a maioria trabalha o dia todo e, muitas mães, têm jornada dupla, tendo que trabalhar fora e cuidar da casa.
Diante dessa realidade, os professores desempenham outras funções além daquela de ensinar os conteúdos e desenvolver as competências e habilidades de cada disciplina. Em certos momentos eles se tornam pais, psicólogos e orientadores. Mesmo com classes superlotadas, e muitas vezes sem material necessário, se desdobram para cumprir a dura função de ensinar, dar carinho e a orientação que falta em casa.
Antes de jogar toda a culpa no professor é preciso verificar o que os nossos governantes estão fazendo. Até que ponto eles estão cumprindo o seu verdadeiro papel que é o de garantir a educação gratuita e de qualidade para todos, oferecer formação continuada aos educadores, além de enviar material didático e pedagógico para as escolas. E só isso não basta. É preciso dar condições mínimas de funcionamento, principalmente na parte física das escolas.
São Paulo, por exemplo, o estado mais rico da nação, não obteve os melhores índices no IDEB em 2009. Segundo divulgação do MEC, o estado ficou atrás do Distrito Federal e do estado de Minas Gerais, nas séries iniciais. Atrás de Santa Catarina, nas séries finais do Ensino Fundamental II e atrás de todos os estados da região sul, no Ensino Médio. Já o município de Ibiúna teve uma pequena melhora nas séries iniciais do Ensino Fundamental I e ficou com 4,9, mas ainda está distante da média estadual que é de 5,5 pontos.
Neste momento em que se vive o clima de eleição, faz-se necessário que o eleitor pesquise no SITE dos candidatos o que eles já fizeram ou pretendem fazer para melhorar a Educação.
Para reverter este quadro e, na esperança de que um dia os políticos eleitos valorizem o professor, é preciso utilizar um remédio caseiro: É aqui que o gestor (diretor, vice e professor coordenador pedagógico) ganha novas dimensões, passando de controlador e direcionador para estimulador e sustentador do trabalho docente. É preciso um redirecionamento desses agentes, cuja atenção deverá voltar-se para os problemas que ocorrem na sala de aula com os professores. E se a escola vai bem ou vai mal, o maior responsável é ele.
Concluindo, diria que para enfrentar os desafios da educação no século XXI e auxiliar o professor que está na sala de aula onde é o coração da escola, é preciso ousadia da equipe de gestores. Todos precisam estar bem preparados e atualizados. Devem ser dinâmicos e sensíveis aos problemas internos dos professores e suas dificuldades, mas também, e, sobretudo, preocupados com o destino dos alunos e com as responsabilidades da escola para com a comunidade.
Obs.: Artigo publicado no jornal A Vanguarda de Ibiúna 10/09/2010.
Ano municipal da educação é projeto de lei do professor Eduardo
João Pereira Leite
De acordo com o Projeto de Lei N.º 207/2010 de 16/11/2010 apresentado pelo vereador professor Eduardo Anselmo Domingues, aprovado pelos demais vereadores e homologado pelo prefeito municipal, ficou instituído o ano de 2011 como ano municipal da educação com o objetivo de motivar a realização de eventos que levem à melhoria da educação no município de Ibiúna.
Com a missão de garantir a qualidade de ensino, a efetivação de uma gestão democrática e a valorização dos profissionais da educação, espera-se que neste ano de 2011 a educação que já vem tendo uma nova cara no município desde junho de 2009, possa atingir os níveis esperados por todos.
O início de tudo se deu em 24 de junho de 2009, quando as professoras Eliete e Jacqueline, que faziam parte da equipe da Secretaria Municipal de Educação, contando com o apoio de representantes do MEC, de modo especial da professora Iara Bernardi, elaboraram do PAR (Plano de Ações Articuladas) e o PROINFO (programa que beneficiou o município com aproximadamente 500 computadores).
No mês de outubro do mesmo ano, também liderado pelo vereador professor Eduardo houve a aprovação na câmara Municipal da Lei Complementar N.º 64, que possibilitou a realização da reestruturação da Secretaria Municipal de Educação com a criação dos cargos de Assessores Técnicos Pedagógicos e Administrativos, Diretores de Divisão do Ensino Fundamental, Infantil, Educação Especial, entre outros; dos cargos de Professor Coordenador Pedagógico, da divisão das escolas em Núcleos Educacionais e a criação do cargo de Diretor de Escola que passaria a ser ocupado por concurso público e não mais por indicação do chefe do executivo municipal.
Para garantir um ensino de qualidade em que o aluno da 4.º série do ensino fundamental da rede municipal possa sair com um mínimo de conhecimento e ingressar-se na 5.ª série da rede estadual é preciso colocar em prática os projetos de parcerias assinados tanto em nível Estadual como Federal, isto é, os convênios já firmados em anos anteriores. Como diz o ditado popular, “não basta falar, é preciso fazer”, colocar em prática o que está previsto no papel.
Para atingir a gestão democrática no âmbito educacional, é preciso que cada escola tenha autonomia, que haja participação em conjunto dos gestores da escola, do corpo docente e de toda a comunidade para as tomadas de decisões. Decisões estas que vão desde uma simples troca de lâmpadas como a solicitações de reformas e ampliações do prédio escolar.
Para que isso aconteça, faz-se necessário que o poder executivo coloque em prática o projeto de Lei também de autoria do vereador Professor Eduardo que obriga a prefeitura municipal a repassar uma verba anual em valor a ser estipulado pelo número de aluno de cada Unidade Escolar, onde o gestor, juntamente com o Conselho de Escola poderá decidir onde e como gastar.
Para atingir a valorização plena dos profissionais da educação não basta apenas a aprovação de um plano de carreira, com melhores salários, mas também garantir cursos de formação continuada, para que os professores possam se aperfeiçoar e colocar em prática novas formas de ensino-aprendizagem no dia a dia em sala de aula.
O município de Ibiúna tem tudo para se tornar uma referência na educação em toda a região. Há excelentes profissionais tanto na equipe da Secretaria Municipal de Educação como em sala de aula. Basta a união de todos - Conselho Municipal de Educação, Conselho do FUNDEB e equipe da Secretaria Municipal de Educação, para se alcançar a tão sonhada autonomia, pois o orçamento da Educação Municipal chegará perto dos R$ 40 milhões de reais neste ano de 2011.
Obs.: Artigo publicado no jornal Voz de Ibiúna em 17/03/2011.
Secretário municipal de educação vai a Brasília
Após a reestruturação da Secretaria Municipal de Educação com a criação de cargos para a formação de uma equipe pedagógica com Diretores de Divisão de Educação Especial, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Projetos Educacionais, Administração de Creches e Professores Coordenadores para toda a Rede Municipal de Ensino e, em busca de sua autonomia para se tornar uma Rede de Ensino autônoma, o atual Secretário municipal de Educação João Pereira Leite esteve nos dias 21 e 22 de outubro de 2009, em Brasília, em busca de recursos para a melhoria da infra-estrutura e formação continuada para os profissionais da Educação Municipal de Ibiúna.
O encontro com o Ministro Educação Fernando Haddad e sua equipe técnica foi programado e agendado pela representante do MEC no Estado de São Paulo, a professora e ex-deputada federal Iara Bernardi (PT) para o dia 21/10/2009, às 14 horas. Nesse encontro que terminou por volta das 19 horas, o Secretário Municipal de Educação João Pereira Leite teve a oportunidade de se reunir individualmente com cada setor do Ministério da Educação para discutir e analisar todos os projetos que haviam sido protocolados e solicitados antecipadamente de acordo com o PAR (Plano de Ações Articuladas) concluído pela equipe da Secretaria, no último mês de agosto do corrente ano.
Dentre os projetos protocolados, cinco deles tiveram atenção especial da equipe do Ministério da Educação: O ProInfo, programa tecnológico que distribui computadores. Nesse programa estão previstos a entrega de mais de 500 computadores para toda a rede municipal até o final do primeiro semestre de 2010, além de um Núcleo de Tecnologia Educacional-NTE para a formação de profissionais da Educação que atuarão em sala de aula. Para ser atendido, foram enviados 03 fotos de cada escola do município, sendo uma da fachada, uma das instalações e outra do teto. Para maior segurança, todas as escolas do município estão recebendo grades nas portas e nas janelas e está sendo firmado um seguro que será custeado pela prefeitura; Proinfância, que prevê a construção de 05 escolas na zona rural e 05 na zona urbana, no valor de 1,2 milhão cada. A prefeitura municipal entrará apenas com o terreno de aproximadamente dois mil metros quadrados de área para cada construção. Após a finalização da primeira obra e sua prestação de contas, o município já poderá pleitear a segunda construção; Caminho da Escola, esse programa financia ônibus escolar para o município e, devido à extensão territorial do município, há grande probabilidade de que seja encaminhado um ônibus gratuito, segundo reunião junto ao gabinete do Senador Aluisio Mercadante (PT); Reforma e Ampliação das Escolas que prevê a construção de salas para biblioteca, laboratórios de informática e de Ciências; Educação Inclusiva, neste programa, Ibiúna já foi contemplada com 09 salas de Recursos Multifuncionais nas escolas centrais com equipamentos e material didático pedagógico específico para alunos especiais, como teclados em braile para deficientes visuais, dominó de animais em língua de sinais para deficientes auditivos e outros acessórios que beneficiarão os alunos.
Houve também a assinatura do convênio para a formação gratuita de professores por meio da Plataforma Freire. Esse programa que tem inscrição Online, foi construído pelo MEC para ser uma ferramenta de fácil acesso do professor. Nele, os professores vão encontrar uma série de dados, entre eles, as tabelas com a previsão de oferta de cursos, as instituições e as modalidades de cursos para o período 2009 a 2011.
Segundo o secretário João Pereira Leite, após três meses de trabalho, os compromissos assumidos por ele estão começando a ser concretizados, pois hoje professores efetivos da Rede Municipal ocupam cargos de Assessorias na Secretaria Municipal, de Diretores de Divisão de Ensino, de Diretor e Vice-diretor de Escolas e também de Coordenadores Pedagógicos. E ressalta: “A moralidade, a legalidade, a transparência e a ética são marcas da atual Secretaria Municipal de Educação”.
Obs.: Artigo publicado no jornal Voz de Ibiúna de 28/10/2009.
Educação e política não combinam
João Pereira Leite
A educação é algo muito sério que não deve ser confundida nem misturada com política. Mesmo assim muitos governantes não pensam assim e querem tirar proveitos da situação, fazendo mau uso do dinheiro público destinados para essa área.
Partindo desse fundamento, vale a pena lembrar o que o saudoso prefeito do município de Ibiúna, Coronel Darcy Pereira Leite afirmava: “Uma boa administração pública precisa ter em seus cargos de primeiro escalão políticos e técnicos”. O cargo político deve ser aquele de assessoria ao prefeito, passando-lhe informações, mas nunca decidindo por ele. A palavra final deve ser do prefeito. Caso contrário, ele se torna apenas um fantoche. O cargo técnico deve ser aquele ocupado por alguém que tenha formação específica para uma determinada área. Na administração pública, isso deveria acontecer principalmente com a Saúde e a Educação. A primeira envolve vidas humanas e a segunda, a formação integral do ser humano para integrar-se na sociedade.
Para melhor ilustrar o que se tem feito em muitos lugares deste país, tomaria como base a figura de linguagem chamada antítese que segundo nossos gramáticos significa figura de retórica que opõe duas ideias ou palavras de sentido contrário. Em nosso caso, iremos confrontar duas situações: a educação na visão de alguns políticos e na visão de um técnico/educador.
Enquanto alguns políticos constroem e reformam escolas somente pensando na placa de inauguração, não se importando de existem infiltrações e se atenderá à demanda da comunidade, o técnico/educador pensa na melhoria da qualidade de ensino e numa infra-estrutura adequada com segurança para todos.
Enquanto alguns políticos querem agradar seus “afilhados” com cargos em comissão, sem analisar a formação e a competência, o técnico/educador pensa em um profissional com perfil e formação adequada para tal cargo.
Enquanto alguns políticos compram apostilas sem licitação apenas para tirar vantagens financeiras, sem conhecimento pedagógico, o técnico/educador reúne todos os profissionais de educação de sua rede para discutir a real necessidade de um sistema apostilado. Feito isso, várias propostas devem ser apresentadas aos educadores para análise. Monta-se uma comissão e selecionam-se os melhores para que seja encaminhado ao setor de compras para a licitação. Finalmente esse material é comprado pelo menor preço e programado para ser entregue no início do ano letivo, nunca na metade do ano. Hoje os sistemas apostilados devem oferecer cursos de capacitação para que os educadores tenham conhecimento do novo material didático que será trabalhado com os alunos. É bom lembrar que todo sistema educacional apostilado tem um custo muito alto para ser implantado. O material didático de Governo Federal e do Estado é gratuito.
Enquanto alguns políticos preferem contratos emergenciais de trabalho, pois assim empregam amigos e parceiros de campanha, o técnico/educador exige que se cumpra a lei e solicita a realização de concurso público e/ou processo seletivo.
Finalizando, enquanto alguns políticos vivem de promessas e mais promessas, o técnico/educador sonha com mais transparência na aplicação dos recursos públicos, com uma educação de qualidade e com planos de carreira que valorizem os profissionais do magistério.
Obs.: Artigo publicado no Jornal A Vanguarda de Ibiúna em 17/06/2011.
Ensino fundamental de nove anos
Professor João Leite
O que já é feito em vários países do mundo e em alguns municípios brasileiros, como São Roque, há quatro anos, agora é realidade no município de Ibiúna. Antes tarde do que nunca. Afinal a obrigatoriedade é a partir de 2010.
A Lei n.º 11.274, de 06 de fevereiro de 2006, instituiu o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos de duração com a inclusão das crianças de seis anos de idade. Essa mudança no Ensino Fundamental faz parte dos esforços que o Ministério da Educação vem fazendo para a crescente universalização da Educação no Brasil. Pelo histórico da Educação nacional podemos perceber que tudo começou a mudar muito tarde, pois somente em 1961, com a Lei n.º 4.024/1961 é que estabeleceu quatro anos de escolaridade obrigatória. Já com a Lei n.º 5.692/1971 é que determinou a extensão da obrigatoriedade para oito anos, ampliando em dois anos, já que antes disso havia apenas um acordo de 1970, chamado de Acordo de Punta Del Este e Santiago, que estendia o Ensino Fundamental obrigatório para seis anos.
Vale lembrar ainda que o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos tornou-se meta com a Lei n.º 10.172/2001 que implantou o Plano Nacional de Educação determinado o ano de 2010, como prazo final para a adesão de todos os municípios brasileiros, tendo como principal objetivo assegurar a todas as crianças um tempo mais longo de convívio escolar com maiores oportunidades de aprendizagem. Como se vê, Ibiúna não está tão atrasada assim, pelo contrário, está um ano na frente da obrigatoriedade nacional.
Diante desta nova fase da Educação brasileira e porque não, ibiunense, cabe à nova administração com a atual equipe da Secretaria Municipal de Educação enfrentar um período de transição entre as duas estruturas, com crianças entrando com seis e outras com sete anos no Ensino Fundamental. Nesse caso faz-se necessário uma proposta curricular que assegure as aprendizagens necessárias ao prosseguimento, com sucesso, nos estudos tanto às crianças de seis anos quanto às de sete anos de idade.
A grande pergunta dos educadores locais diz respeito a quem irá ministrar aulas para esses alunos da série inicial. A resposta é clara. Como faz parte do Ensino Fundamental, obrigatoriamente serão ministradas por educadores que fizeram concurso público para tal, pois os profissionais da Educação Infantil deverão continuar com as salas de Educação Infantil, como rege o último Plano de Carreira.
Além do currículo com uma proposta pedagógica coerente definindo um conteúdo mínimo para toda a Rede Municipal e do critério para atribuição dessas séries iniciais aos profissionais concursados no Ensino Fundamental, outra grande dúvida é com relação às escolas de difícil acesso como as do Bairro Rio Bonito, Bairro Campestre, entre outras que por si só já apresentam suas dificuldades diárias. Seria melhor a nova Secretária Municipal de Educação conhecer esses locais para depois tomar uma decisão mais correta.
Todos juntos, educadores e pais preocupados com a educação em nosso município temos o dever de fiscalizar e cobrar do poder público uma ação voltada para uma possibilidade de qualificação do ensino e da aprendizagem da alfabetização e do letramento nas séries inicias e um ensino de qualidade para todos, pois a criança terá mais tempo para se apropriar desses conteúdos. Não podemos mais continuar com a promoção automática que apenas mostra estatisticamente a quantidade de alunos promovidos e não a qualidade da educação recebida em nossas escolas municipais.
A todos da educação municipal de Ibiúna um bom trabalho neste ano de 2009. Que realmente aconteça o que a nova Secretária Municipal de Educação de Educação afirmou em um jornal local: “Planejamento e ação serão as marcas desta Secretaria de Educação”.
Obs.: Artigo publicado no Jornal do Povo em 17/01/2009.
O professor João Pereira Leite é o novo Secretário Municipal de Educação da Estância Turística de Ibiúna. Ele, que tem grande experiência em gestão educacional na cidade de São Roque, foi nomeado pelo prefeito Coiti Muramatsu no dia 22/06/09 para assumir a função que era de Ana Maria Bonjorno, eleita pelos professores, que foi exonerada pelo chefe do executivo. O VOZ entrevistou o professor João que contou seus principais objetivos e desafios a frente da função. Confira a entrevista:
Voz: O senhor se surpreendeu ao ser convidado para assumir a Secretaria de Educação? Como o senhor encara esse desafio? O que vai acrescentar na sua vida profissional?
Professor João: Sim, fiquei muito surpreso, pois há em nosso município outras pessoas competentes que também poderiam assumir esta Secretaria e eu não esperava o convite. Encaro esse desafio como mais uma missão que Deus coloca em minha vida, pois sou ibiunense e quero colaborar para a melhoria da educação de nossos alunos. Além da experiência de estar à frente de uma Secretaria Municipal de Educação, espero um dia retornar aos meus antigos postos de trabalho e dizer: “Missão cumprida”.
Voz: Como professor da Rede Estadual de Ensino e Diretor de escola da Rede Municipal de Ensino de São Roque, o senhor possui muita experiência na área educacional. Em sua opinião, o que deve ser priorizado no início de sua gestão?
Professor João: Neste início de trabalho é preciso criar ma Estrutura Organizacional da Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, uma vez que o quadro de assessoria está defasado, havendo pessoas em desvio de função e falta de gestores para as várias modalidades e níveis de ensino, criar um Módulo de Pessoal atualizado para as Unidades Escolares, regularizar a situação dos professores que estão no convênio Estado-Município, e atuam na função de Suporte Pedagógico, regularizar a função de Coordenadores Pedagógicos que estão atuando sem a criação destes postos de trabalho e dos professores que estão atuando em classe como eventuais, sem ter participado do processo seletivo. Com isso resolvido, deve-se partir para a valorização e reconhecimento dos Profissionais da Educação e a melhoria da qualidade de ensino.
Voz: Na gestão anterior, foram iniciados alguns cursos de capacitação para professores e coordenadores. O senhor pretende dar continuidade aos mesmos?
Professor João: Pretendo sim. Por isso estamos concluindo o PAR (Plano de Ações Articuladas), do governo federal, que conta com 53 ações e mais 300 sub-ações previstas em quatro áreas, sendo elas gestão educacional, formação de professores e de profissionais de serviço e apoio escolar, práticas pedagógicas e avaliação, e infra-estrutura física e recursos pedagógicas, para garantir novas parcerias com o MEC e também mais recursos para esses cursos de capacitação.
Voz: Um dos maiores problemas das crianças que chegam à quinta série do Ensino Fundamental ciclo II é a falta de domínio da base alfabética, sendo que muitos alunos sequer escrevem o próprio nome. O senhor tem um Projeto Político Pedagógico para solucionar esse problema?
Professor João: Depois de percorrido um semestre letivo, e sem conhecer profundamente as reais necessidades, seria utópico falar que teria uma solução para esse problema, logo de imediato. Pretendo dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo realizado, para logo em seguida, definir um conteúdo mínimo básico para toda a Rede Municipal e buscar parcerias como fez o município de São Roque com o Instituto Ayrton Senna e implantar o Ler e Escrever, Projeto sem custo da Rede Estadual.
Voz: Na sua gestão será realizado concurso público para a contratação de professores e diretores?
Professor João: Como já afirmei anteriormente, a prioridade é regularizar a situação de quem já está atuando na rede, mas a meta é que o concurso público municipal ocorra até o final deste ano para que no início do ano letivo de 2010, possamos estar com o quadro completo com Diretores de Escola e professores efetivos municipais.
Voz: Conhecendo bem a realidade da municipalização do ensino, qual é o seu ponto de vista sobre esse assunto?
Professor João: Acredito que a municipalização do ensino, administrada com transparência e com uma equipe técnica-pedagógica bem preparada e com vontade de trabalhar, favorece o aprendizado dos alunos e garante uma melhora na qualidade do ensino.
Voz: Segundo a Resolução SE – 8, de 19/06/2009 dispõe sobre a admissão de docentes com qualificação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino. Qual é o seu Projeto para a Educação Especial no nosso município?
Professor João: Parodiando o saudoso Coronel Darcy Pereira Leite, eu diria: “É preciso fazer cumprir a Lei”.
Finalizando, gostaria de afirmar que darei continuidade a todo trabalho iniciado pela ex-secretária Ana Maria Bonjorno que me sucedeu no cargo, e também agradecer a toda sua equipe que me recebeu muito bem e me deu todo apoio e sustentação nos meus primeiros dias como Secretário.
Obs.: Entrevista concedida ao jornal Voz de Ibiúna em 02/07/2009.
Professor João é exonerado da secretaria municipal de educação e presta contas
Caro leitor, desde que assumi a Secretaria Municipal de Educação em 22 de junho de 2009, sempre afirmei que embora não precisasse do cargo, pois sou diretor de escola concursado no município de São Roque e professor efetivo na Rede Estadual, iria trabalhar com ética e transparência para moralizar os cargos na educação, implantar uma Política Educacional e elevar a qualidade da educação de Ibiúna, garantindo um futuro melhor para todas as crianças, que são o futuro deste município e do país.
Gostaria de afirmar que durante os primeiros seis meses em que tratava assuntos da educação diretamente com o prefeito municipal, tive total autonomia e, apesar de muitas dificuldades, a Educação municipal caminhou a passos largos, pois a educação municipal não se misturou com a política de troca de favores. Nesse período foi elaborado e enviado à Câmara Municipal para aprovação uma Lei Complementar criando Cargos que possibilitou a Reestruturação da Secretaria Municipal de Educação, prevendo, conforme um TAC do Ministério Público, concurso público para Diretor de Escola e apresentação de projetos para Vice diretores e Professores Coordenadores, acabando assim com os “cabides de empregos”, pois esses cargos somente poderão ser ocupados, a partir dessa lei por professores concursados. As 75 escolas foram nucleadas, em 23 núcleos, passando a ter Diretores, Vices e Professores Coordenadores em todos os núcleos, além dos cargos da Secretaria Municipal de Educação com Diretores de Divisão de cada nível de ensino (Creche, Infantil, Fundamental, Especial e Projetos Educacionais)
Após essa reestruturação, nasceu a primeira política educacional na rede municipal de Ibiúna. Os próprios professores em exercício, orientados pelos seus gestores (diretores, vices e professores coordenadores) elaboraram um currículo único contemplando competências e habilidades para que os alunos das escolas rurais pudessem ter o mesmo conteúdo das escolas centrais. Foi também pensando numa educação de qualidade que foi firmada a parceria com a Secretaria de Estado da Educação, com custo zero para o município, implantando as apostilas do Ler e Escrever para todos os professores e alunos, principalmente nas séries iniciais, onde a criança necessita de uma alfabetização efetiva, para não chegar às séries finais, como acontece hoje, mal sabendo ler e escrever. Das 40 classes multisseriadas, restaram apenas 23, e todas elas com material didático específico e kits educacionais, do Programa Escola Ativa do Governo Federal. Todos os professores são capacitados com 40 horas, por módulo.
Até o final deste mês de junho, o município irá receber aproximadamente 450 computadores do Programa Pro-Info do Governo Federal, 09 salas multifuncionais para atender aos alunos portadores de deficiência (alunos de inclusão) além do repasse de um milhão e duzentos mil reais para a construção de uma escola de Educação Infantil, do programa Pró-Infância. No período de cinco anos serão 12 milhões para a construção de 05 escolas na zona urbana e 05 na zona rural. Basta à prefeitura, disponibilizar o terreno.
Quanto à parte funcional da Educação, foram regulamentadas por decretos e resoluções várias pendências antigas como o Ensino Fundamental de nove anos, os ciclos com retenção no 3º e no 5º ano. Os conceitos deixaram de existir, sendo substituídos por notas de zero a dez e o Plano de Carreira se encontra na fase final, entre tantas outras.
Finalizando, gostaria de agradecer a todos que acreditaram em um trabalho sério. Muito obrigado aos educadores, funcionários e ao povo em geral. Saio de cabeça erguida e ciente do dever cumprido, até a presente data. Só não fiz mais porque a atual equipe que comanda na prefeitura não permitiu. Misturaram política com trabalho série e profissional.
Fui comunicado da dispensa em 10/06/2010 por dois secretários de confiança do prefeito que alegaram questões políticas, pois um grupo de vereadores havia pedido a minha saída. Espero que os verdadeiros heróis que são os educadores da rede municipal e aqueles que estão na parceria estado/município não deixem morrer este sonho de ter uma educação de qualidade para as nossas crianças, e que todos os profissionais da educação sejam valorizados com um novo Plano de Carreira que contemple os interesses da categoria e que os repasses do FUNDEB, sejam realizados com transparência, no final de cada semestre conforme definido em reunião que participei, no início de maio, no fechamento do primeiro trimestre, quando havia sido gasto apenas 50% dos 60% que são obrigatórios para a folha de pagamento.
Abraços a todos,
Professor João Pereira Leite
Obs.: Artigo publicado nos jornais A Vanguarda de Ibiúna e Voz de Ibiúna em 25/06/2010.
Memorial
João Pereira Leite
Nascido em um bairro da zona rural, no município de Ibiúna, estado de São Paulo, o professor João Pereira Leite, filho de pais analfabetos, teve seu primeiro contato com um lápis e um caderno aos oito anos, em seu primeiro dia de aula, na Escola de Emergência do bairro Pereiras.
Quando completou nove anos já estava matriculado numa escola no centro da cidade, onde concluiu o antigo primário. Esta escola era bem diferente daquela sala multisseriada em que fez a sua primeira série. Na verdade não era bem uma escola. A sala de aula funcionava em um cômodo de uma residência, construída de barro, popularmente conhecida como pau-a-pique, localizada num bairro muito pobre. Não havia energia elétrica e muito menos água encanada. O banheiro ficava do lado de fora em um barranco e não havia fossa, os dejetos eram lançados ao ar livre. Os porcos e galinhas que viviam soltos é que faziam a festa. Não havia merenda escolar. Para se alimentar, na “hora do recreio”, levava arroz, feijão e ovo frito numa lata de leite em pó.
O que dava ânimo e força para continuar seus estudos é que sempre sua mãe dizia: “um dia meu filho vai ser professor”. E não é que ela tinha razão.
Dona Eva, que Deus a tenha! Não sabia ler e nem escrever, mas exigia que o filho caçula estudasse, pois os outros quatro filhos mais velhos não tiveram essa oportunidade. Não havia escola próxima na infância deles.
O tempo passou, e o antigo ginásio estava para ser concluído. Faltavam menos de dois meses para a Dona Eva ver o seu filho receber o diploma da 8.ª série. “Meu filho já quase um professor”, - dizia ela. Mas Deus não permitiu que ela entrasse com seu filho para receber o seu primeiro diploma.
Seu último filho João foi uma gravidez de risco, pois a Dona Eva já estava com 44 anos quando deu a luz. Esse seu filho caçula era “raspa de tacho”. E desde seu nascimento sua saúde nunca mais foi a mesma. Deu a luz em um parto normal, acompanhada por uma parteira, como era tradição do lugar. Morreu aos 59 anos, no final de outubro do ano de 1981. A formatura da 8.ª série aconteceu em dezembro, mas não teve a mesma emoção que deveria, pois faltava a Dona Eva, a mãe que mesmo analfabeta cobrava as lições de casa e queria ver seu filho professor.
Nesse tempo, poucos faziam o antigo colegial, pois precisavam trabalhar para ajudar nas despesas da casa.
No município de Ibiúna, onde residia, havia apenas uma escola com uma classe de primeiro colegial, à noite, onde somente entravam aqueles alunos que passassem por uma prova de vestibulinho. Eram muitos concorrentes para poucas vagas. Os alunos que não conseguiam, teriam que esperar pelo próximo ano.
Foi nessa época que graças a um professor chamado Jacob Rodrigues de Camargo que lecionava Língua Portuguesa, provavelmente no estilo do Colégio Pedro II, somente com conteúdos gramaticais e quase nada de textos preparou toda a turma da sala da 8.ª série A e garantiu que todos aqueles que precisavam estudar à noite passassem no vestibulinho e garantissem vaga.
Diferentemente dos anos anteriores, do antigo ginásio, as aulas de Língua Portuguesa não eram mais de gramática, mas somente de Literatura. No primeiro ano, iniciou-se com a origem da Língua Portuguesa, o Trovadorismo e assim sucessivamente. O primeiro ano, apesar de trabalhar na roça o dia todo e frequentar as aulas à noite muito cansado, passou rápido. Apesar de ficar para a semana de recuperação, teve um final feliz. Mas o pior estava por vir. Sem a mãe para apoiar e cobrar nos estudos, a vida escolar ficou em segundo plano. Por três anos consecutivos foram realizadas as matrículas, mas logo nos primeiros meses abandonava à escola. As desculpas eram sempre as mesmas. “- Saio tarde do trabalho”. E com isso o tempo foi passando. Após os três anos de abandonos consecutivos no decorrer do ano letivo, foram mais cinco sem estudar, sem nem sequer realizar a matrícula. Agora o trabalho já não era mais na roça, mas no comércio, numa casa de produtos de limpeza em que, mais tarde, viera a ser conhecido em todo o município como “João da Maguinha”.
Foi nesse período que apareceu a oportunidade de atuar como professor de catequese na igreja matriz da cidade. Ali estava o início de tudo. As aulas fizeram lembrar-se de sua mãe e do sonho de um dia vir a ser professor. E como era bom ouvir pronunciar a palavra “professor” da boca de seus alunos de catequese.
Agora já com seus vinte e poucos anos, só restava frequentar o curso supletivo, atual EJA que trazia uma vantagem, poderia concluir o 2.º e o 3.º colegial em apenas um ano. E foi o que aconteceu.
Mesmo após vários anos sem estudar, a escola não havia mudado em nada. As aulas continuavam com questionários de perguntas respostas. Nas aulas de Língua Portuguesa, ensinava-se gramática tradicional e literatura dividida em períodos e a leitura obrigatória dos clássicos com resumo para nota. A vontade de terminar o antigo colegial para cursar uma faculdade falou mais alta, e mesmo trabalhando o dia todo sempre estava com pique para frequentar as aulas à noite. E o tempo novamente passou rápido. A faculdade não era mais um sonho. Após um vestibular concorrido e a publicação do sobrenome errado no jornal para dar mais emoção, a matrícula no curso de Letras na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba, atual UNISO, estava efetuada.
Foi a partir daí que, mesmo sem frequentar nenhum dia de aula na faculdade, o novo universitário era convidado a entrar na sala de aula, devido à falta de docentes habilitados e cometer os primeiros erros como professor. Teve que aprender, ou melhor, sem formação nenhuma, teve que passar conteúdos para alunos de 5.ª a 8.ª séries. Isso aconteceu durante os três anos de faculdade. Com a falta de tempo, preparava as aulas nos finais de semana e até mesmo no ônibus, pois de sua cidade até a faculdade demorava uma hora e vinte minutos, aproximadamente.
Após a conclusão do curso, em seu primeiro ano já formado em Letras, foi convidado para atuar como Professor Coordenador da Área de Língua Portuguesa num projeto inovador da Secretaria de Estado da Educação, nas chamadas Escola Padrão, no início da década de 1990. Foi nesse período que em contato com professores mais experientes pode aperfeiçoar suas práticas e mesclar a gramática tradicional com pouquíssimas aulas de leitura e produção de texto. Ficou afastado totalmente de sala de aula por aproximadamente oito anos exercendo a função de Professor Coordenador Pedagógico no Período Noturno em uma escola Estadual, onde somente nos últimos três anos voltou a atuar em sala de aula como professor. Trabalhou concomitantemente por cinco anos, entre 1997 e 2001, no CK, um colégio particular que tem o apoio didático do Sistema Didático Etapa, deixando este emprego para exercer o cargo de Diretor de Escola, também na rede pública.
Além de professor, há onze anos é diretor de escola na rede municipal de ensino de São Roque. Já atuou como supervisor de ensino designado e também já foi Secretário Municipal de Educação no Município em que reside, Ibiúna.
Está cursando Pós-Graduação em Gestão para o Sucesso Escolar pela Universidade Anhembi Morumbi e é Pós-Graduado em Língua Portuguesa pela UNICAMP. Possui formação em Pedagogia pela faculdade de Ciências e Letras de Registro e Letras pela Universidade de Sorocaba.
Obs.: Artigo postado em atividade do curso de Pós-Graduação da UNICAMP/REDEFOR em 29/12/2010.
O ensino noturno está em extinção
João Pereira Leite
O Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão, durante o mês de maio de 2011, realizou uma blitz na educação em várias regiões do país. O principal objetivo era discutir a permanência do aluno na escola e o que pode ser feito para melhorar o nível de aprendizado nas salas de aula. Essa blitz mostrou que isso é possível, mesmo com várias dificuldades enfrentadas como a falta de carteiras, baixos salários dos professores, etc.
Essa reportagem vem reforçar uma das metas do Plano Nacional de Educação, do governo Federal que é a universalização do ensino até 2016 e elevar, para 85% a taxa de matrícula para o Ensino Médio, garantindo assim educação para todos, pois manter um aluno na escola é mais barato que manter um preso numa cadeia.
Já na contramão da história está o município de Ibiúna, pois em vez de os responsáveis pela educação criarem meios para que os alunos frequentem a escola, principalmente no Ensino Médio, estão fechando salas de aula no período noturno.
Há uma discrepância muito grande, já que segundo o Tribunal Regional Eleitoral, no município de Ibiúna, há 23.500 eleitores que ainda não terminaram o Ensino Fundamental e 9.800, que não terminaram o Ensino Médio. Se para ser eleitor eles precisam ter mais de 16 anos, consequentemente essas pessoas deveriam estar estudando à noite, visto que têm idade para estar trabalhando com Carteira registrada.
Para garantir o direito dessas pessoas em continuar os estudos há uma Instrução da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas – CENP, publicada em 1.º de abril de 2011, estabelecendo a idade mínima de 15 anos para realizar a matrícula inicial no 1.º termo/semestre do Ciclo II (Ensino Fundamental II) da Educação de Jovens e Adultos – EJA. Se estes alunos podem fazer suas matrículas, por que os do Ensino Médio Regular, não?
No ano de 2011, não foi criada nenhuma classe de 1.º Ano do Ensino Médio no período noturno nas escolas centrais, ficando apenas 2.º e 3.º Ano. Com essa tendência para o ano de 2012, haverá apenas classes de 3.º Ano e consequentemente em 2013 não teremos mais nenhuma classe funcionando à noite. Se o período noturno está fechando, para onde estão indo esses alunos?
Obs.: Artigo publicado no Jornal Voz de Ibiúna em 25/05/2011.
Quatro anos é muito tempo
João Pereira Leite
Todo ano eleitoral é a mesma coisa. No primeiro semestre os candidatos a prefeito costuram suas alianças para quando chegar às convenções dar tudo certo. Apesar de muitas negociações, sempre existem aquelas surpresas de última hora.
Quando o candidato vai disputar uma eleição ao cargo majoritário pela primeira vez, “sem ser político”, dificilmente consegue fazer grandes alianças. Já os políticos tradicionais brigam para agregar o maior número possível de partidos a seu grupo de coligação e apoio, pois assim lançam mais candidatos a vereador e garantem uma base maior de apoio nas carreatas e comícios, deixando transparecer que sua campanha está mais forte do que a de seus concorrentes.
Há Políticos que conseguem trazer partidos nanicos da capital, criam uma comissão provisória e garantem o direito de disputar cargos de vereador somente no interesse, de no final de uma campanha vitoriosa, garantir uma ou mais secretarias, pois os maiores interessados, que são os candidatos a prefeito, embora garantam que não fazem acordos antes das eleições, jamais deixarão na mão aqueles que trouxeram seu grupo para lhes dar apoio durante a campanha.
Nas eleições deste ano, tudo indica que haverá mais de 300 candidatos a vereador no município disputando 15 cadeiras na Câmara Municipal. Serão mais de 20 candidatos por vaga. Se dividirmos o número de votos válidos por candidato, a média de votos deverá ficar em torno de 120. Só que eleição não é uma operação matemática. Poderá ocorrer de algum candidato receber cinco vezes ou mais que essa votação e não ser eleito.
O que poucas pessoas sabem é que um partido ou coligação poderá lançar de 20 a 30 candidatos, e precisará fazer um coeficiente eleitoral que deve ficar em torno de 2800 a 3000 votos para eleger um vereador. É isso mesmo. Pode acontecer de um vereador ser o mais votado nas próximas eleições e não ser eleito. Isso ocorre porque muitos de seus companheiros de partido têm pouquíssimos votos. Já houve eleição em que o candidato teve apenas seu próprio voto. Com isso prejudicou os demais.
Portanto, se o eleitor votar apenas para agradar a este ou aquele candidato, estará perdendo o seu tempo e o seu voto. É preciso analisar as propostas e votar certo para não se arrepender depois, já que somente 15 vereadores serão eleitos. Os outros 300 ou mais se tornarão anônimos ou começarão nova campanha para as eleições de 2016.
A sorte está lançada. Os eleitores é quem escolherão o próximo prefeito e quais vereadores serão seus representantes no legislativo municipal. Não é hora de ficar de braços cruzados e, simplesmente agradar a um parente ou a um amigo, dividindo seus votos. Chegou a hora de começar a escolher aquele que tem propostas realizáveis e não apenas promessas mirabolantes. Preste muita atenção: carros de som, bandeiras e faixas não votam. Não podemos continuar elegendo políticos profissionais que só pensam em si e ficam quatro anos ganhando sem fazer nada. Chega de políticos assistencialistas. Enquanto não acabar essa política de favores pessoais, sem uma visão de futuro, muitos profissionais qualificados ou não, continuarão saindo todas as manhãs para outros municípios vizinhos em busca de seu pão de cada dia. Se alguém duvidar, basta ir até o Terminal Rodoviário ou a vários pontos de ônibus para presenciar essa dura realidade da falta de emprego deste município. Se tudo continuar como está, imagine o que será dos nossos filhos num futuro bem próximo. Está chegando a hora. É preciso uma Mudança de verdade. É dever de todos colocar Ibiúna em boas mãos. Quatro anos é 4muito tempo! Pense Nisso.
Obs.: Artigo publicado no jornal A Vanguarda de Ibiúna em 05/09/2008.
Quem é mais importante: o prefeito ou o vereador?
Professo João Pereira Leite
Na visão geral do povo, por uma questão sócio-cultural, valoriza-se mais a função do prefeito. Para a grande maioria, o prefeito é aquele que toma sozinho as decisões que nortearão o rumo de uma boa ou má administração, e os vereadores são meros coadjuvantes. Mas será que é isso mesmo? Para esclarecer melhor essa questão, primeiramente é preciso definir qual é a função de cada um.
Segundo Victor Nunes Leal, em seu livro “Coronelismo, Enxada e Voto" o cargo de prefeito foi criado em 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reação aos amplos poderes conferidos pelo Código de Processo Criminal de 1832 às câmaras municipais. Neste caso, o prefeito é o chefe do executivo municipal e deve governar o município de forma conjunta com os vereadores. É também o representante do povo que busca a melhoria do município, oferecendo boa qualidade de vida aos habitantes por meio de reivindicações de covênios junto ao governos federal e estadual. É aquele que apresenta projetos de Leis à Cãmara Municipal em busca de melhoria para toda a população nas áreas de saúde, educação, transporte, lazer entre outras atividades relacionadas ao cargo, portanto não governa sozinho. Depende da aprovação dos vereadores para gastar de forma correta cada centavo público.
O vereador, no Brasil, compõem um órgão legislativo da administração municipal que representa os cidadãos residentes em um determinado município da federação. Este, é eleito juntamente com o prefeito e tem a função de discutir as questões locais e fiscalizar o ato do executivo com relação à administração e aos gastos do orçamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ele deve trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborar Leis, receber o povo e atender suas reivindicações, e também desempenhar a função de mediador entre os habitantes e o prefeito.
A partir da definição de cada cargo, percebe-se que ambos têm a mesma importância, porém um vereador nunca poderá realizar uma obra, mas sim apenas solicitá-la ao prefeito ou inclui-la no orçamento. Nunca poderá dar emprego a alguém, pois não compete a ele ser o patrão de um funcionário público.
Já o prefeito, quando eleito, não recebe um termo de posse do município para fazer dele o que bem quer, sem dar nenhuma satisfação a ninguém. Pelo contrário, ele será responsabilizado por qualquer ato que contenha sua assinatura e caso não esteja de acordo com a Lei, responderá por isso, podendo ser condenado por improbidade administrativa. O mesmo poderá ocorrer com o vereador por decoro parlamentar. E de acordo com a Lei da Ficha Limpa, deverá ser banido para sempre do meio político.
Infelizmente, como a grande maioria dos vereadores da Câmara Municipal local é conivente com os atos do prefeito e entre si próprios, nada disso acontece. O que se vê é apenas arquivamento de denúcias, tanto contra o executivo como contra membros do próprio legislativo. Um protege o outro em troca de favores e da permanência de todos no cargo. Prevalece a “Lei do que é melhor para mim, é melhor para todos”, e o povo continua com a cara e o nariz de palhaço.
Diante dessa realidade, cresce cada vez mais a expectativa para as eleições municipais de 2012, pois os mesmos eleitores que disseram não aos políticos tradicionais em 2008 e elegeram o Coronel Darcy Pereira Leite como prefeito de Ibiúna, já prometem fazer o mesmo com os vereadores. Está chegando a hora de dizer não àqueles políticos que fizeram parte da pior administração da história de Ibiúna, principalmente aos vereadores que se recusam a fiscalizar o dinheiro público gasto em shows e em contratos sem licitações.
Portanto, está na hora de pessoas de bem, honestas, com passado limpo disputarem as próximas eleições municipais. Se isso não acontecer, a situação poderá ficar pior nos próximos quatro anos.
Obs.: Artigo publicado no jornal Voz deIbiúna em 07/10/2011.
Vote em mim que eu te conto!
João Pereira Leite
Você sabe o que faz um deputado federal? Não? Então, “vote em mim que eu te conto”! Esse foi um dos jargões de campanha do deputado federal mais votado do país em 2010, o Tiririca. E para completar, numa cena de uma das novelas da TV Globo, a personagem Natalie Lamour de Insensato Coração, no último capítulo da novela ao ser perguntada por seu irmão sobre o que faz um deputado, mostrou que aprendeu muito bem com o Tiririca – “Vote em mim que eu te conto”! – essa foi a resposta.
Da mesma forma que o deputado Tiririca, até então totalmente alheio à política partidária, foi eleito pelo PR (Partido Republicano), por ser famoso, e ter na ponta língua o seu “Vote no Tiririca, pior do que tá não fica!”, a personagem da novela, Natalie Lamour também foi eleita pelo PMP (Partido da Moralidade Pública), com o slogan “pra descascar o abacaxi, vote em Natalie”!
A grande pergunta é: Por que candidatos com esse perfil estão em alta? Por que o povo prefere votar nesses candidatos e não em outros que já possuem uma carreira vitoriosa na política como acontecia há alguns anos?
A resposta é simples: o povo já está cansado de tanta enganação e porque não dizer - de tanta corrupção. Então, em vez de votar em políticos que só enriquecem a custa de manobras em obras superfaturadas, compras sem licitações, dinheiro na cueca e contrato de shows com empresas terceirizadas, prefere votar em figuras populares como forma de protesto. E não há perspectiva de mudança, pois quando o assunto é eleição municipal de 2012, pelo menos até o presente momento, os nomes dos pré-candidatos a prefeito continuam sendo os mesmos de sempre.
Há comentários de que existem pesquisas que apontam um determinado pré-candidato na preferência dos eleitores com boa vantagem sobre os demais. Só que esses números são insignificantes, pois se somadas todas as intenções de voto dos entrevistados, não chega a 30% dos eleitores. E o que isso quer dizer? No momento nada, mas mostra que 70% dos eleitores entrevistados ainda estão indecisos e preferem aguardar o surgimento de novos nomes para depois opinar. Isso já aconteceu em 2008, quando os comentários a respeito de pesquisas apontavam os dois principais candidatos derrotados naquelas eleições como favoritos. E o resultado, todos já conhecem! Ganhou o candidato que ninguém apontava como favorito, ou melhor, que os 70% de indecisos não conheciam ou nem tinham ouvido falar a seu respeito.
Enfim, se em 2012, não aparecer nenhum “Tiririca” ou nenhuma “Natalie Lamour”, serão esses indecisos que elegerão o próximo prefeito municipal, que provavelmente neste momento, nem seja conhecido da grande maioria da população, ou até mesmo, nunca tenha sido eleito para um mandato eletivo. E se no início da campanha oficial, alguém perguntar a ele o que faz um prefeito, com certeza responderá: “Vote em mim que eu te conto”!
Obs.: Artigo publicado no jornal A Vanguarda de Ibiúna em 02/09/2011.
Eleições 2012: a importância do seu voto
João Pereira Leite
Todo ano eleitoral é a mesma coisa. No primeiro semestre os candidatos a prefeito costuram suas alianças para quando chegar às convenções dar tudo certo. Apesar de muitas negociações, sempre existem aquelas surpresas de última hora.
Quando o candidato vai disputar uma eleição ao cargo majoritário pela primeira vez, “sem ser político profissional”, dificilmente consegue fazer grandes alianças. Já os políticos tradicionais brigam para agregar o maior número possível de partidos a seu grupo de coligação e apoio, pois assim lançam mais candidatos a vereador e garantem uma base maior de apoio nas carreatas e comícios, deixando transparecer que sua campanha está mais forte do que a de seus concorrentes.
Há Políticos que conseguem trazer partidos nanicos da capital, criam uma comissão provisória e garantem o direito de disputar cargos de vereador somente no interesse, de no final de uma campanha vitoriosa, garantir uma ou mais secretarias, pois os maiores interessados, que são os candidatos a prefeito, embora garantam que não fazem acordos antes das eleições, jamais deixarão na mão aqueles que trouxeram seu grupo para lhes dar apoio durante a campanha.
Nas eleições deste ano, tudo indica que haverá mais de 300 candidatos a vereador em Ibiúna disputando 15 cadeiras na Câmara Municipal. Serão mais de 20 candidatos por vaga. Se dividirmos o número de votos válidos por candidato, a média de votos deverá ficar em torno de 120. Só que eleição não é uma operação matemática. Poderá ocorrer de algum candidato receber cinco vezes ou mais que essa votação e não ser eleito.
O que poucas pessoas sabem é que um partido ou coligação poderá lançar de 20 a 30 candidatos, e precisará fazer um coeficiente eleitoral que deve ficar em torno de 2800 a 3000 votos para eleger um vereador. É isso mesmo. Pode acontecer de um vereador ser o mais votado nas próximas eleições e não ser eleito. Isso ocorre porque muitos de seus companheiros de partido têm pouquíssimos votos. Já houve eleição em que o candidato teve apenas seu próprio voto. Com isso, prejudicou os demais.
Portanto, se o eleitor votar apenas para agradar a este ou aquele candidato, estará perdendo o seu tempo e o seu voto. É preciso analisar as propostas e votar certo para não se arrepender depois, já que somente 15 vereadores serão eleitos. Os outros 300 ou mais se tornarão anônimos ou começarão nova campanha para as eleições de 2016.
A sorte está lançada. Os eleitores é que escolherão o próximo prefeito e quais vereadores serão seus representantes no legislativo municipal. Não é hora de ficar de braços cruzados e, simplesmente agradar a um parente ou a um amigo, dividindo seus votos. Chegou a hora de começar a escolher aquele que tem propostas realizáveis e não apenas promessas mirabolantes. Preste muita atenção: carros de som, bandeiras e faixas não votam. Não podemos continuar elegendo políticos profissionais que só pensam em si e ficam quatro anos ganhando sem fazer nada. Chega de políticos assistencialistas. Enquanto não acabar essa política de favores pessoais, sem uma visão de futuro, muitos profissionais qualificados ou não, continuarão saindo todas as manhãs para outros municípios vizinhos em busca de seu pão de cada dia. Se alguém duvidar, basta ir até o Terminal Rodoviário ou a vários pontos de ônibus para presenciar essa dura realidade da falta de emprego deste município. Se tudo continuar como está, imagine o que será dos nossos filhos num futuro bem próximo. Está chegando a hora. É preciso uma Mudança de verdade. É dever de todos nós, colocarmos Ibiúna em boas mãos. Quatro anos é muito tempo! Pense Nisso.
