Ano municipal da educação é projeto de lei do professor Eduardo

João Pereira Leite

            De acordo com o Projeto de Lei  N.º 207/2010 de 16/11/2010 apresentado pelo vereador professor Eduardo Anselmo Domingues, aprovado pelos demais vereadores e homologado pelo prefeito municipal, ficou instituído o ano de 2011 como ano municipal da educação com o objetivo de motivar a realização de eventos que levem à melhoria da educação no município de Ibiúna.

            Com a missão de garantir a qualidade de ensino, a efetivação de uma gestão democrática e a valorização dos profissionais da educação, espera-se que neste ano de 2011 a educação que já vem tendo uma nova cara no município desde junho de 2009, possa atingir os níveis esperados por todos.

O início de tudo se deu em 24 de junho de 2009, quando as professoras Eliete Pedroso e Jacqueline Godinho Tasaki, que faziam parte da equipe da Secretaria Municipal de Educação, contando com o apoio de representantes do MEC, de modo especial da professora Iara Bernardi, elaboraram do PAR (Plano de Ações Articuladas) e o PROINFO (programa que beneficiou o município com aproximadamente 500 computadores).

No mês de outubro do mesmo ano, também liderado pelo vereador professor Eduardo houve a aprovação na câmara Municipal da Lei Complementar N.º 64, que possibilitou a realização da reestruturação da Secretaria Municipal de Educação com a criação dos cargos de Assessores Técnicos Pedagógicos e Administrativos, Diretores de Divisão do Ensino Fundamental, Infantil, Educação Especial, entre outros; dos cargos de Professor Coordenador Pedagógico, da divisão das escolas em Núcleos Educacionais e a criação do cargo de Diretor de Escola que passaria a ser ocupado por concurso público e não mais por indicação do chefe do executivo municipal.

Para garantir um ensino de qualidade em que o aluno da 4.º série do ensino fundamental da rede municipal possa sair com um mínimo de conhecimento e ingressar-se na 5.ª série da rede estadual é preciso colocar em prática os projetos de parcerias assinados tanto em nível Estadual como Federal, isto é, os convênios já firmados em anos anteriores. Como diz o ditado popular, “não basta falar, é preciso fazer”, colocar em prática o que está previsto no papel.

      Para atingir a gestão democrática no âmbito educacional, é preciso que cada escola tenha autonomia, que haja participação em conjunto dos gestores da escola, do corpo docente e de toda a comunidade para as tomadas de decisões. Decisões estas que vão desde uma simples troca de lâmpadas como a solicitações de reformas e ampliações do prédio escolar.

Para que isso aconteça, faz-se necessário que o poder executivo coloque em prática o projeto de Lei também de autoria do vereador Professor Eduardo que obriga a prefeitura municipal a repassar uma verba anual em valor a ser estipulado pelo número de aluno de cada Unidade Escolar, onde o gestor, juntamente com o Conselho de Escola poderá decidir onde e como gastar.

 Para atingir a valorização plena dos profissionais da educação não basta apenas a aprovação de um plano de carreira, com melhores salários, mas também garantir cursos de formação continuada, para que os professores possam se aperfeiçoar e colocar em prática novas formas de ensino-aprendizagem no dia a dia em sala de aula.

            O município de Ibiúna tem tudo para se tornar uma referência na educação em toda a região. Há excelentes profissionais tanto na equipe da Secretaria Municipal de Educação como em sala de aula. Basta a união de todos - Conselho Municipal de Educação, Conselho do FUNDEB e equipe da Secretaria Municipal de Educação, para se alcançar a tão sonhada autonomia, pois o orçamento da Educação Municipal chegará perto dos R$ 40 milhões de reais neste ano de 2011.

Observação.: Artigo publicado no jornal Voz de Ibiúna em 17/03/2011.