Professor João Pereira Leite é exonerado da secretaria municipal de educação e presta contas
Caro leitor, desde que assumi a Secretaria Municipal de Educação em 23 de junho de 2009, sempre afirmei que embora não precisasse do cargo, pois sou diretor de escola concursado no município de São Roque e professor efetivo na Rede Estadual de Ensino, iria trabalhar com ética e transparência para moralizar os cargos na educação, implantar uma Política Educacional e elevar a qualidade da educação de Ibiúna, garantindo um futuro melhor para todas as crianças, que são o futuro deste município e do país.
Gostaria de afirmar que durante os primeiros seis meses em que tratava assuntos da educação diretamente com o prefeito municipal, tive total autonomia e, apesar de muitas dificuldades, a Educação municipal caminhou a passos largos, isso porque não se misturou a atual política da educação com a política de troca de favores. Nesse período foi elaborado e enviado à Câmara Municipal para aprovação uma Lei Complementar criando Cargos que possibilitou a Reestruturação da Secretaria Municipal de Educação, prevendo, conforme um TAC do Ministério Público, concurso público para Diretor de Escola e apresentação de Projetos para Vice-Diretores e Professores Coordenadores, acabando assim com os “cabides de empregos”, pois esses cargos somente poderão ser ocupados, a partir dessa lei por professores concursados. As 75 escolas foram nucleadas, em 23 núcleos, passando a ter Diretores, Vices e Professores Coordenadores em todos os núcleos, além dos cargos da Secretaria Municipal de Educação com Diretores de Divisão de cada nível de ensino (Creche, Infantil, Fundamental, Especial e Projetos Educacionais), isso sem falar de um Projeto de Lei para enquadramento de salários das ADIs encaminhado por mim que foi retirado da Câmara Municipal antes de ser votado.
Após essa reestruturação, nasceu a Primeira Política Educacional na Rede Municipal de Ensino de Ibiúna. Os próprios professores em exercício, orientados pelos seus gestores (diretores, vices e professores coordenadores) elaboraram um Currículo único contemplando competências e habilidades para que os alunos das escolas rurais pudessem ter o mesmo conteúdo das escolas centrais. Foi também pensando numa educação de qualidade que foi firmada a parceria com a Secretaria de Estado da Educação, com custo zero para o município, implantando as apostilas do Ler e Escrever para todos os professores e alunos, principalmente nas séries iniciais, onde a criança necessita de uma alfabetização efetiva, para não chegar às séries finais, como acontecia, mal sabendo ler e escrever. Das 40 classes multisseriadas, restaram apenas 23, e todas elas com material didático específico e Kits Educacionais, do Programa Escola Ativa do Governo Federal. Todos os professores são capacitados com 40 horas, por módulo em seu horário de trabalho.
Até o final deste mês de junho, o município irá receber aproximadamente 500 computadores do Programa Pro-Info do Governo Federal, 09 salas multifuncionais para atender aos alunos portadores de deficiência (salas de AEE) além do repasse de um milhão e duzentos mil reais para a construção de uma escola de Educação Infantil, do programa Pró-Infância. No período de cinco anos serão 12 milhões para a construção de 05 escolas na zona urbana e 05 na zona rural. Basta à prefeitura, disponibilizar o terreno.
Quanto à parte funcional da Educação, foram regulamentadas por decretos e resoluções várias pendências antigas como o Ensino Fundamental de nove anos, os ciclos com retenção no 3º e no 5º ano. Os conceitos deixaram de existir, sendo substituídos por notas de zero a dez e o Plano de Carreira se encontra na fase final, entre tantas outras.
Finalizando, gostaria de agradecer a todos que acreditaram em um trabalho sério. Muito obrigado aos educadores, funcionários e ao povo em geral. Saio de cabeça erguida e ciente do dever cumprido, até a presente data. Só não fiz mais porque a atual equipe que comanda na prefeitura não permitiu. Misturaram política com trabalho sério e profissional.
Fui comunicado da dispensa em 10/06/2010 por dois secretários de confiança do prefeito que alegaram questões políticas, pois um grupo de vereadores havia pedido a cabeça e consequentemente, minha saída. Espero que os verdadeiros heróis que são os educadores da rede municipal e aqueles que estão na parceria estado/município não deixem morrer este sonho de ter uma educação de qualidade para as nossas crianças, e que todos os profissionais da educação sejam valorizados com um novo Plano de Carreira que contemple os interesses da categoria e que os repasses do FUNDEB, sejam realizados com transparência, no final de cada semestre conforme definido em reunião que participei, no início do mês de maio do corrente ano, no fechamento do primeiro trimestre, quando havia sido gasto apenas 50% dos 60% que são obrigatórios para a folha de pagamento.
Abraços a todos,
Professor João Pereira Leite
Observação: Artigo publicado nos jornais A Vanguarda de Ibiúna e Voz de Ibiúna em 25/06/2010.
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